Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional

O cidadão pode colaborar, com denúncias e informações

SEGURANÇA PÚBLICA

O material foi baseado em ações que já estão sendo executadas nos Estados e Distrito Federal

MJSP divulga recomendações de abordagens e utilização de EPIs direcionadas aos agentes de segurança

DECISÃO

Medida atende a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Moro autoriza a entrada de células para transplante no País

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19

Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

ELEIÇÕES

Votação será feita entre os dias 2 e 15 de abril

Participe das eleições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)

SERVIÇO

Portaria também suspende prazos processuais dos processos de refúgio

Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus

Serviços

Mídias

Entrega de medalhas e lançamento de revista e curta metragem da Força Nacional/Foto:Isaac Amorim/MJ

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