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DEFESA DO CONSUMIDOR

Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa

Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular

COVID-19

Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional

Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

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FORÇA NACIONAL

Medida visa garantir a segurança dos povos indígenas e dos servidores da Funai

MJSP prorroga presença da Força Nacional em Terra Indígena do Javari, no Amazonas.

PROGRAMA VIGIA

O sistema chegará em 7 cidades do estado e irá reforçar a comunicação entre agentes de segurança que atuam nas fronteiras

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PORTARIA

Ministros ressaltam que deve ser assegurado o pleno direito à dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais, mesmo em medidas adotadas  na pandemia

Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogam Portaria Interministerial nº 5

Serviços

Mídias

Posse da nova diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Tânia Fogaça/Foto: Isaac Amorim/MJSP.

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