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Lançada cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados
Em formato simples e de fácil compreensão, documento traz informações práticas sobre como abrir contas e se inserir na cidadania financeira do Brasil
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
publicado
em 07/11/2019
—
última modificação
em 07/11/2019 16h31
registrado em:
IMIGRAÇÃO
,
LEI
,
REFUGIO
,
MIGRANTES
,
IMIGRANTES
,
CONARE
,
REFÚGIO
,
VENEZUELANOS
,
DOCUMENTOS DE REFÚGIO
,
SOCIALIZAÇÃO
,
VENEZUELA
Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
publicado
em 05/12/2019
registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
DADOS
,
LEI
,
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade
Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos impactos gerados pelo crime, bem como a redução da vulnerabilidade da população
por
sophia.oliveira
publicado
em 02/08/2019
—
última modificação
em 26/08/2019 12h33
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
ENTIDADES SOCIAIS
,
ORGANIZAÇÃO ESTRANGEIRA
,
SOCIEDADE CIVIL
,
LEI
,
POLÍTICA
,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
,
REDE DE ENFRENTAMENTO
,
CAMPANHA
,
EXPLORAÇÃO SEXUAL
,
TRABALHO ESCRAVO
,
DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
CAMPANHA CORAÇÃO AZUL
,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Tempo de decisão sobre naturalizações cai de 500 para cinco dias
Mutirão iniciado em julho atingiu meta analisando estoque de mais de sete mil processos acumulados
por
Camila Cantarino Mesquita
publicado
em 08/11/2019
registrado em:
IMIGRAÇÃO
,
AUTORIZAÇÃO
,
LEI
,
NATURALIZAÇÃO
,
MIGRANTES
,
IMIGRANTES
Ministérios regularizam senegaleses que vivem no Brasil
Portaria cria via legal específica para concessão de residência
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
publicado
em 06/12/2019
registrado em:
IMIGRAÇÃO
,
AUTORIZAÇÃO
,
LEI
,
REFUGIO
,
MIGRANTES
,
IMIGRANTES
,
CONARE
,
REFÚGIO
,
DOCUMENTOS DE REFÚGIO
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