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Em formato simples e de fácil compreensão, documento traz informações práticas sobre como abrir contas e se inserir na cidadania financeira do Brasil

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 07/11/2019 — última modificação em 07/11/2019 16h31 registrado em: IMIGRAÇÃO, LEI, REFUGIO, MIGRANTES, IMIGRANTES, CONARE, REFÚGIO, VENEZUELANOS, DOCUMENTOS DE REFÚGIO, SOCIALIZAÇÃO, VENEZUELA

LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 05/12/2019 registrado em: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR , SENACON, DIREITO DO CONSUMIDOR , DADOS, LEI, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos impactos gerados pelo crime, bem como a redução da vulnerabilidade da população

por sophia.oliveira publicado em 02/08/2019 — última modificação em 26/08/2019 12h33 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENAJUS, ENTIDADES SOCIAIS, ORGANIZAÇÃO ESTRANGEIRA, SOCIEDADE CIVIL, LEI, POLÍTICA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, REDE DE ENFRENTAMENTO, CAMPANHA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, TRABALHO ESCRAVO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, CAMPANHA CORAÇÃO AZUL, ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Mutirão iniciado em julho atingiu meta analisando estoque de mais de sete mil processos acumulados

por Camila Cantarino Mesquita publicado em 08/11/2019 registrado em: IMIGRAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, LEI, NATURALIZAÇÃO, MIGRANTES, IMIGRANTES

Portaria cria via legal específica para concessão de residência

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 06/12/2019 registrado em: IMIGRAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, LEI, REFUGIO, MIGRANTES, IMIGRANTES , CONARE, REFÚGIO, DOCUMENTOS DE REFÚGIO

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