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Senacon e SDNC assinam nota técnica a favor de PL que combate superendividamento
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
24/06/2020
— registrado em:
SENACON
,
NOTA TÉCNICA
,
SUPERENDIVIDAMENTO
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
Localizado em
Notícias
Ministério abre quatro processos para apurar cobranças abusivas em produtos contra Covid-19
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
24/06/2020
— registrado em:
SENACON
,
COVID-19
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
Localizado em
Notícias
MJSP multa TIM S.A em R$ 800 mil
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
16/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
Localizado em
Notícias
Ministério da Justiça e Segurança Pública suspende lote de sabão em pó por induzir sobre eficácia contra o Covid-19
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
12/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
26/05/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
25/05/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVIRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
11/05/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Localizado em
Notícias
Senacon, por meio do DPDC, notifica faculdades por utilização de inteligência artificial na correção das atividades
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
11/05/2020
—
última modificação
11/05/2020 10h58
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
Localizado em
Notícias
Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/05/2020
—
última modificação
07/05/2020 18h23
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Localizado em
Notícias
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
05/05/2020
—
última modificação
05/06/2020 17h12
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Localizado em
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