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Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
28/11/2019
—
última modificação
04/12/2019 17h17
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSULTA PÚBLICA
,
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Localizado em
Notícias
Senasp inicia Consulta Pública para pistolas
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
03/01/2020
—
última modificação
06/01/2020 09h16
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENASP
,
NORMA TÉCNICA
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
CONSULTA PÚBLICA
Sociedade vai opinar sobre Norma Técnica que dita os critérios de qualidade que uma arma de segurança pública requer
Localizado em
Notícias
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
15/01/2020
—
última modificação
24/01/2020 11h20
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
CONSULTA PÚBLICA
,
PUBLICIDADE
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
Localizado em
Notícias
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
14/02/2020
—
última modificação
16/03/2020 10h20
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSULTA PÚBLICA
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Localizado em
Notícias
MJSP abre consulta pública para atualizar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
14/07/2020
—
última modificação
14/07/2020 14h54
— registrado em:
PNSP
,
MJSP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
CONSULTA PÚBLICA
,
SUSP
Período de recebimento das sugestões será de 45 dias
Localizado em
Notícias
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