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Notícias Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 26/03/2020 09h49 — registrado em: , ,
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
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Notícias object code Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h27 — registrado em: , , , ,
Equipamentos serão usados pelos servidores do sistema prisional e doados a hospitais
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Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , ,
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
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Notícias Octet Stream Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/03/2020 — registrado em: , , , ,
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
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Notícias Octet Stream Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 20/03/2020 última modificação 24/03/2020 09h34 — registrado em: , ,
Medida vale por trinta dias e considera situação de emergência em saúde pública
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Notícias Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 20/03/2020 — registrado em: , , , , , ,
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
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Notícias Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 20/03/2020 — registrado em: , , , ,
Ferramenta mostrará eventuais casos suspeitos ou confirmados no sistema prisional
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Notícias Citrix ICA settings file Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 20/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h32 — registrado em: ,
Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional
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Notícias Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 23/03/2020 última modificação 23/03/2020 10h40 — registrado em: , , , ,
Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde
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Notícias Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 18/03/2020 última modificação 18/03/2020 15h18 — registrado em: , ,
Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde
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