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Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
01/04/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
NOTA TÉCNICA
,
CORONAVÍRUS
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Localizado em
Notícias
Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 11h55
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
CORONAVÍRUS
,
JORNADA DE TRABALHO
Norma vale por mais 30 dias contados a partir da publicação e abrange servidores, empregados públicos e estagiários
Localizado em
Notícias
Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
03/04/2020 14h49
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Localizado em
Notícias
MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos ao sistema prisional e forças federais
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
18/04/2020
—
última modificação
18/04/2020 14h13
— registrado em:
SEGURANÇA PÚBLICA
,
CORONAVÍRUS
Materiais são doações recebidas do Ministério da Saúde
Localizado em
Notícias
Portaria prorroga suspensão da entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 09h32
— registrado em:
FRONTEIRAS
,
CORONAVÍRUS
Medida valerá por mais trinta dias
Localizado em
Notícias
Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
25/03/2020
—
última modificação
26/03/2020 09h49
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
CORONAVÍRUS
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
Localizado em
Notícias
MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
06/04/2020
—
última modificação
06/04/2020 17h39
— registrado em:
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
,
DEPEN
,
CORONAVÍRUS
,
SISTEMA PENITENCIÁRIO
O encontro foi iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos
Localizado em
Notícias
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
03/04/2020 09h45
— registrado em:
PORTARIA INTERMINISTERIAL
,
FRONTEIRAS
,
CORONAVÍRUS
Medida vale por trinta dias e segue recomendação da Anvisa
Localizado em
Notícias
Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
03/04/2020 17h37
— registrado em:
SERGIO MORO
,
CORONAVÍRUS
,
REPATRIAÇÃO
,
Ministério atuou em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores
Localizado em
Notícias
Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/03/2020
—
última modificação
27/03/2020 16h27
— registrado em:
SEGURANÇA PÚBLICA
,
SISTEMA PRISIONAL
,
CORONAVÍRUS
,
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
,
DEPEN
Equipamentos serão usados pelos servidores do sistema prisional e doados a hospitais
Localizado em
Notícias
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