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Notícias ECMAScript program Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 01/04/2020 — registrado em: , , , , ,
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
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Notícias Pascal source code Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 11h55 — registrado em: , , , ,
Norma vale por mais 30 dias contados a partir da publicação e abrange servidores, empregados públicos e estagiários
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Notícias Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/04/2020 última modificação 03/04/2020 14h49 — registrado em: , , ,
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
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Notícias MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos ao sistema prisional e forças federais
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 18/04/2020 última modificação 18/04/2020 14h13 — registrado em: ,
Materiais são doações recebidas do Ministério da Saúde
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Notícias PS document Portaria prorroga suspensão da entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 22/04/2020 última modificação 22/04/2020 09h32 — registrado em: ,
Medida valerá por mais trinta dias
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Notícias Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 26/03/2020 09h49 — registrado em: , ,
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
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Notícias MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 17h39 — registrado em: , , ,
O encontro foi iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos
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Notícias Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/04/2020 última modificação 03/04/2020 09h45 — registrado em: , ,
Medida vale por trinta dias e segue recomendação da Anvisa
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Notícias object code Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/04/2020 última modificação 03/04/2020 17h37 — registrado em: , , ,
Ministério atuou em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores
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Notícias object code Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h27 — registrado em: , , , ,
Equipamentos serão usados pelos servidores do sistema prisional e doados a hospitais
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