19 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/04/2020 última modificação 03/04/2020 14h49 — registrado em: , , ,
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Localizado em Notícias
Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 09/04/2020 última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Localizado em Notícias
Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/04/2020 última modificação 02/04/2020 09h52 — registrado em: , , ,
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Localizado em Notícias
Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em Notícias
Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso - lisiane.cardoso publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 10h08 — registrado em: , , ,
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
Localizado em Notícias
Notícias object code Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 14/01/2020 última modificação 14/01/2020 18h18 — registrado em: , ,
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
Localizado em Notícias
Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 12/11/2019 última modificação 12/11/2019 14h43 — registrado em: , ,
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , ,
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 15/04/2020 última modificação 17/04/2020 11h28 — registrado em: , , ,
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Localizado em Notícias