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Notícias Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/04/2020 última modificação 03/04/2020 09h45 — registrado em: , ,
Medida vale por trinta dias e segue recomendação da Anvisa
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Notícias Octet Stream Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 20/03/2020 última modificação 24/03/2020 09h34 — registrado em: , ,
Medida vale por trinta dias e considera situação de emergência em saúde pública
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Notícias Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 23/03/2020 última modificação 23/03/2020 10h40 — registrado em: , , , ,
Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde
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Notícias Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 18/03/2020 última modificação 18/03/2020 15h18 — registrado em: , ,
Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde
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Notícias Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 17/03/2020 última modificação 31/03/2020 10h39 — registrado em: , ,
Implementação das medidas independe de autorização judicial
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Notícias chemical/x-rosdal Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 26/03/2020 última modificação 26/03/2020 18h22 — registrado em: ,
Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Notícias Troff document (with manpage macros) AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país
por sophia.oliveira publicado 28/06/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , , ,
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
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Notícias Troff document (with manpage macros) Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
por igor.mesquita publicado 29/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , ,
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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Notícias Octet Stream Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 01/04/2020 — registrado em: , ,
Medida, excepcional e temporária, leva em conta a pandemia do novo coronavírus