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Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
01/04/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
NOTA TÉCNICA
,
CORONAVÍRUS
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Localizado em
Notícias
Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
03/04/2020 14h49
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
04/11/2019 14h30
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Localizado em
Notícias
Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/11/2019
—
última modificação
27/11/2019 18h40
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
,
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
Localizado em
Notícias
Ministério abre quatro processos para apurar cobranças abusivas em produtos contra Covid-19
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
24/06/2020
— registrado em:
SENACON
,
COVID-19
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
Localizado em
Notícias
Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
21/10/2019
—
última modificação
22/10/2019 16h05
— registrado em:
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR
,
SENACON
,
MPDFT
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
Localizado em
Notícias
Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
20/07/2020
—
última modificação
24/07/2020 16h09
— registrado em:
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
MAPA
,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Localizado em
Notícias
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
16/10/2019
—
última modificação
18/10/2019 17h55
— registrado em:
MJSP
,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
02/12/2019
— registrado em:
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
,
AVISO DE PAUTA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Localizado em
Notícias
Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
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