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Notícias Mathematica Notebook Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 04/11/2019 — última modificação 04/11/2019 14h30 — registrado em: , , , , ,
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
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Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 21/10/2019 — última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
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Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 16/10/2019 — última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
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Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícias ECMAScript program Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita — publicado 08/10/2019 — última modificação 09/10/2019 10h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
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Notícias Troff document (with manpage macros) Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
por sophia.oliveira — publicado 30/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
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Notícias Octet Stream AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 16/10/2019 — registrado em: , , , , ,
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Notícias Troff document (with manpage macros) Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
por lucas.junqueira — publicado 17/04/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , ,
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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Notícias Troff document (with manpage macros) Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
por lucas.junqueira — publicado 18/04/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , ,
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
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