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Notícias Mathematica Notebook Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 14h30 — registrado em: , , , , ,
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
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Notícias Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 18h40 — registrado em: , , , ,
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
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Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
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Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/10/2019 última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/12/2019 — registrado em: , , , ,
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Notícias object code Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/11/2019 última modificação 04/12/2019 17h17 — registrado em: , , ,
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
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Notícias object code Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 16/01/2020 última modificação 16/01/2020 10h57 — registrado em: , , , , , , , ,
Repassem são destinados a investimentos em projetos de combate ao crime organizado, à corrupção e criminalidade violenta
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Notícias Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 15/01/2020 última modificação 16/01/2020 08h14 — registrado em: , , , , ,
Contribuições podem ser enviadas até o dia 31 de janeiro
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Notícias AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 10h29 — registrado em: , , , ,
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Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
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