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Notícias ECMAScript program Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 01/04/2020 — registrado em: , , , , ,
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
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Notícias Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 03/04/2020 — última modificação 03/04/2020 14h49 — registrado em: , , ,
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
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Notícias Mathematica Notebook Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 04/11/2019 — última modificação 04/11/2019 14h30 — registrado em: , , , , ,
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
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Notícias Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 18h40 — registrado em: , , , ,
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
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Notícias Ministério abre quatro processos para apurar cobranças abusivas em produtos contra Covid-19
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 24/06/2020 — registrado em: , ,
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
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Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 21/10/2019 — última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
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Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 16/10/2019 — última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 02/12/2019 — registrado em: , , , ,
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Notícias object code Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 06/04/2020 — registrado em: , , , ,
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
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Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública suspende lote de sabão em pó por induzir sobre eficácia contra o Covid-19
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 12/06/2020 — registrado em: , , , ,
Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
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