38 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Mathematica Notebook Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 14h30 — registrado em: , , , , ,
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Localizado em Notícias
Notícias Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 18h40 — registrado em: , , , ,
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
Localizado em Notícias
Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
Localizado em Notícias
Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/10/2019 última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em Notícias
Notícias AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/12/2019 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias object code Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/11/2019 última modificação 04/12/2019 17h17 — registrado em: , , ,
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Localizado em Notícias
Notícias AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 10h29 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em Notícias
Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em Notícias
Notícias ECMAScript program Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita publicado 08/10/2019 última modificação 09/10/2019 10h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em Notícias