28 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Mathematica Notebook Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 14h30 — registrado em: , , , , ,
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Localizado em Notícias
Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
Localizado em Notícias
Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/10/2019 última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 04/11/2019 última modificação 05/11/2019 13h38 — registrado em: , , , ,
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 10/10/2019 última modificação 11/10/2019 14h14 — registrado em: , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
por igor.mesquita publicado 07/10/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Localizado em Notícias
Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em Notícias
Notícias ECMAScript program Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita publicado 08/10/2019 última modificação 09/10/2019 10h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
por sophia.oliveira publicado 30/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Localizado em Notícias