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Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
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Notícias Windows icon Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 11h09 — registrado em: , , ,
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
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Notícias Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 16h00 — registrado em: , , ,
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
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Notícias AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 10h29 — registrado em: , , , ,
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Notícias model/vnd.gdl MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 02/04/2020 — última modificação 02/04/2020 09h52 — registrado em: , , ,
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
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Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
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Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , ,
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
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Notícias Octet Stream Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 23/03/2020 — registrado em: , , , ,
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
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Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícias Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 22/04/2020 — última modificação 22/04/2020 16h08 — registrado em: , , ,
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
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