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MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
06/04/2020
—
última modificação
06/04/2020 09h41
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
MULTA
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Localizado em
Notícias
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 11h09
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Localizado em
Notícias
Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 16h00
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/11/2019
—
última modificação
27/11/2019 10h29
— registrado em:
AVISO DE PAUTA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
Localizado em
Notícias
MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
02/04/2020
—
última modificação
02/04/2020 09h52
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Localizado em
Notícias
MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/11/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
26/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Localizado em
Notícias
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
,
CORONAVÍRUS
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Localizado em
Notícias
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
17/10/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 16h08
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Localizado em
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