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Coronavírus: MJSP investe na aquisição de equipamentos para auxiliar no combate à doença
por
Igor Mesquita Reinaldo - igor.reinaldo
—
publicado
10/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
CORONAVÍRUS
Além dos investimentos, doações do Ministério da Saúde foram distribuídas aos agentes de segurança pública e profissionais do sistema penitenciário
Localizado em
Notícias
Passaportes emitidos em sete Estados e no Distrito Federal terão folder com alerta contra tráfico de pessoas
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
29/01/2020
—
última modificação
29/01/2020 14h12
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
POLÍCIA FEDERAL
,
PF
,
PASSAPORTES
,
CONTRA TRÁFICO DE PESSOAS
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
Localizado em
Notícias
Passaportes terão encarte com alerta contra o tráfico de pessoas
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
29/01/2020
—
última modificação
29/01/2020 14h42
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
POLÍCIA FEDERAL
,
PF
,
PASSAPORTES
,
CONTRA TRÁFICO DE PESSOAS
Localizado em
audio
Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 10h40
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
CORONAVÍRUS
Suspensão vale por trinta dias e visa minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus
Localizado em
Notícias
Ministro Sergio Moro autoriza Estados a usarem Fundo de Segurança Pública no combate ao coronavírus
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 11h43
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
FNSP
,
CORONAVÍRUS
R$ 202 milhões serão flexibilizados para ações de combate ao vírus
Localizado em
Notícias
Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 11h47
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
,
DIREITOS DIFUSOS
,
CORONAVÍRUS
Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde
Localizado em
Notícias
Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
27/03/2020 16h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL
,
DEPEN
,
CORONAVÍRUS
Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
Localizado em
Notícias
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 15h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em
Notícias
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em
Notícias
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
ESTREIAS
,
FILMES
,
CLASSIFICAÇÃO
,
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
,
CLASSIND
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Localizado em
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