Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Ministério da
Justiça e Segurança Pública
Governo Federal
Alto Contraste
VLibras
Navegação
Buscar no portal
Buscar no portal
Acesso Rápido
Processo Eletrônico
Ouvidoria
Área de imprensa
Corregedoria
Planos e programas
Carta de Serviços ao Cidadão
Seus direitos
Arquivo Nacional
Classificação Indicativa
Consumidor
Elaboração Legislativa
Entidades Sociais
Escola ENAPRES
Funai
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Migrações
Promoção de Políticas de Justiça
Refúgio
Sua proteção
CADE
Combate à Pirataria
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Cooperação Jurídica Internacional
Gestão de Ativos Apreendidos
Políticas sobre Drogas
Tráfico de Pessoas
Sua Segurança
Depen
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal
Segurança Pública
Gestão e Ensino
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Fundos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Gestão de Riscos
Agendas
Ouvidoria
Seleções
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
Assinar um RSS sempre atualizado.
93
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Agenda Diária
Áudio
Página
Evento
Conteúdo externo
Arquivo
Imagem
Link
Notícias
Multimídia
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre iniciativas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 17h54
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Localizado em
Notícias
Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso - lisiane.cardoso
—
publicado
13/07/2020
—
última modificação
14/07/2020 10h08
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
Localizado em
Notícias
Alerta Recall: veículos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
24/07/2020
— registrado em:
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
RECALL
Donos dos modelos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic produzidos, respectivamente, entre agosto de 2012 e abril de 2015 e entre julho de 2012 e junho de 2016 devem procurar rede da marca para substituição de air-bag
Localizado em
Notícias
Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
17/03/2020
—
última modificação
17/03/2020 13h03
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Localizado em
Notícias
Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
01/04/2020
—
última modificação
01/04/2020 12h04
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Localizado em
Notícias
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
20/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
NOTA TÉCNICA
,
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Localizado em
Notícias
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por
igor.mesquita
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
09/10/2019 10h01
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SENACON CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
,
CNJ
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
,
PJE
,
INTEGRAÇÃO
,
MJSP
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em
Notícias
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
12/11/2019
—
última modificação
12/11/2019 14h43
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
Localizado em
Notícias
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
14/02/2020
—
última modificação
16/03/2020 10h20
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSULTA PÚBLICA
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Localizado em
Notícias
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
05/05/2020
—
última modificação
05/06/2020 17h12
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Localizado em
Notícias
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
10
Próximo »
Voltar ao topo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada
.