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Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
13/03/2020
—
última modificação
13/03/2020 11h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Localizado em
Notícias
Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
29/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENACON
,
NOTIFICAÇÃO
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: MJSP assina acordo com ANEEL para integrar plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
26/11/2019 09h27
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Localizado em
Notícias
Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 15h04
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 16h34
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Localizado em
Notícias
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 15h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em
Notícias
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
06/02/2020
—
última modificação
06/02/2020 11h16
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Localizado em
Notícias
“Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Regulação Econômica” é tema de seminário do MJSP
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
15/07/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
SEMINÁRIO ONLINE
,
CONSELHO NACIONAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Representantes das agências reguladoras e especialistas debateram políticas para o consumidor
Localizado em
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