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MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
01/07/2020
—
última modificação
01/07/2020 18h01
— registrado em:
CNCP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENACON
,
MJSP
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
Localizado em
Notícias
Combate à pirataria avança com acordos internacionais
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/12/2019
—
última modificação
30/01/2020 16h21
— registrado em:
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
,
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Localizado em
Notícias
Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 15h04
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 16h34
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Localizado em
Notícias
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 15h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em
Notícias
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
06/02/2020
—
última modificação
06/02/2020 11h16
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Localizado em
Notícias
Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
11/02/2020
— registrado em:
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FACEBOOK
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
Localizado em
Notícias
Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
30/01/2020
—
última modificação
30/01/2020 11h38
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROCONSUMIDOR
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Localizado em
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