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Notícias Troff document MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 01/07/2020 — última modificação 01/07/2020 18h01 — registrado em: , , ,
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
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Notícias Combate à pirataria avança com acordos internacionais
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 03/12/2019 — última modificação 30/01/2020 16h21 — registrado em: , , ,
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
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Notícias Octet Stream Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 27/03/2020 — registrado em: , ,
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
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Notícias Octet Stream Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 17/04/2020 — última modificação 17/04/2020 15h04 — registrado em: , , ,
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
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Notícias Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 17/04/2020 — última modificação 17/04/2020 16h34 — registrado em: , , ,
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
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Notícias Octet Stream Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 15h08 — registrado em: , , , ,
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
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Notícias Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 06/02/2020 — registrado em: , , ,
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
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Notícias model/vnd.gdl Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 06/02/2020 — última modificação 06/02/2020 11h16 — registrado em: , , , , , ,
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
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Notícias Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 11/02/2020 — registrado em: , , , ,
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
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Notícias C source code Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 11h38 — registrado em: , , , , ,
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
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