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Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em
Notícias
Segunda edição do Projeto Minerva capacita peritos para análise e identificação de novas drogas
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
10/12/2019 11h59
— registrado em:
MINISTÉRIO DA jUSTIÇA
,
MJSP
,
PROJETO MINERVA
,
ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS
,
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
,
SENAD
,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENASP
,
POLÍCIA FEDERAL
Última etapa do projeto em 2019 será realizada em dezembro
Localizado em
Notícias
Seminário discute aprimoramento técnico dos Policiais de Operações Especiais do Brasil
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
28/11/2019
—
última modificação
28/11/2019 14h53
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENASP
,
I SEMINÁRIO TÉCNICO DE OPOERAÇÕES ESPECIAIS DO BRASIL
,
DESAFIO CAVEIRAS BRASIL
,
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
FNSP
A atividade integra programação do “Desafio Caveiras Brasil 2019”
Localizado em
Notícias
Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
13/03/2020
—
última modificação
13/03/2020 11h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Localizado em
Notícias
Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo - igor.reinaldo
—
publicado
02/07/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
ENDC
A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
Localizado em
Notícias
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
por
igor.mesquita
—
publicado
07/10/2019
— registrado em:
MJSP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
MPDFT
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Localizado em
Notícias
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
22/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Localizado em
Notícias
Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
Localizado em
Notícias
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 15h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em
Notícias
Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
27/12/2019
—
última modificação
27/12/2019 11h44
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
Localizado em
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