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Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/04/2020
—
última modificação
07/04/2020 14h41
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Localizado em
Notícias
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
22/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Localizado em
Notícias
Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
Localizado em
Notícias
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 15h08
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em
Notícias
Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
29/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENACON
,
NOTIFICAÇÃO
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Localizado em
Notícias
Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
11/02/2020
— registrado em:
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FACEBOOK
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
Localizado em
Notícias
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/04/2020
—
última modificação
27/04/2020 18h10
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
,
NOTIFICAÇÃO
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Localizado em
Notícias
Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/01/2020
—
última modificação
07/01/2020 15h47
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
Localizado em
Notícias
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
19/03/2020
—
última modificação
25/03/2020 09h39
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
RECALL
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Localizado em
Notícias
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