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Notícias object code Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h27 — registrado em: , , , ,
Equipamentos serão usados pelos servidores do sistema prisional e doados a hospitais
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Notícias Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 14h05 — registrado em: , , ,
Medida vale para situações em que o país de destino ou nacionalidade não admitir o retorno do cidadão
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Notícias Octet Stream Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/03/2020 — registrado em: , ,
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
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Notícias chemical/x-rosdal Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 26/03/2020 última modificação 26/03/2020 18h22 — registrado em: ,
Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , ,
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
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Notícias Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 26/03/2020 09h49 — registrado em: , ,
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
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Notícias CMU raster image Apreensões de drogas e cigarros aumentam mais de 300% com fechamento das fronteiras
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 18h16 — registrado em: , , , ,
Programa VIGIA ganhou reforço de policiais nas fronteiras
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Notícias PS document Governo estabelece alterações em prazos de atendimento da LAI
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 16h17 — registrado em: , , ,
Medidas serão aplicadas enquanto durar o estado de calamidade pública, em função do coronavírus
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Notícias Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h32 — registrado em: , , , ,
Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
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Notícias Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 11h47 — registrado em: , , , , ,
Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde
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