61 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Octet Stream Coronavírus: MJSP investe na aquisição de equipamentos para auxiliar no combate à doença
por Igor Mesquita Reinaldo - igor.reinaldo publicado 10/06/2020 — registrado em: , , ,
Além dos investimentos, doações do Ministério da Saúde foram distribuídas aos agentes de segurança pública e profissionais do sistema penitenciário
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/05/2020 última modificação 22/06/2020 10h52 — registrado em: , , , , , ,
Medida visa minimizar riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
Localizado em Notícias
Notícias Medida Provisória destina R$ 408 milhões para o MJSP reforçar ações contra o novo coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 14/05/2020 última modificação 15/05/2020 14h41 — registrado em: , , , , ,
Crédito extraordinário será destinado para a área de segurança pública, sistema penitenciário e proteção da população indígena
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/05/2020 — registrado em: , ,
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Localizado em Notícias
Notícias ECMAScript program Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 07/05/2020 última modificação 07/05/2020 18h23 — registrado em: , , , ,
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Localizado em Notícias
Notícias Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/04/2020 última modificação 30/04/2020 09h31 — registrado em: , ,
Medida atende recomendação técnica da Anvisa
Localizado em Notícias
Notícias Força Nacional de Segurança Pública recebe Equipamentos de Proteção Individual
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 29/04/2020 última modificação 05/06/2020 17h12 — registrado em: , , ,
Material será distribuído para efetivo em Brasília e nos estados que contam com operações da FNSP
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/04/2020 última modificação 28/04/2020 16h25 — registrado em: ,
Medida segue recomendação técnica da Anvisa
Localizado em Notícias
Notícias Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/04/2020 última modificação 27/04/2020 18h10 — registrado em: , , , ,
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 27/04/2020 última modificação 27/04/2020 12h11 — registrado em: , , , ,
Medida vale pelo prazo de 30 dias
Localizado em Notícias