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Notícias Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 14h05 — registrado em: , , ,
Medida vale para situações em que o país de destino ou nacionalidade não admitir o retorno do cidadão
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Notícias Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 12h04 — registrado em: , , , ,
Medida vai de acordo com declaração da OMS em relação ao novo Coronavírus
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Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , ,
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
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Notícias audio/x-realaudio MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , , , ,
Equipe ficará por mais 60 dias
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Notícias Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 26/03/2020 09h49 — registrado em: , ,
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
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Notícias Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 25/03/2020 11h52 — registrado em: , , ,
Portaria também suspende prazos processuais dos processos de refúgio
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Notícias Octet Stream Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 15h08 — registrado em: , , , ,
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
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Notícias Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h32 — registrado em: , , , ,
Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
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Notícias Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 11h47 — registrado em: , , , , ,
Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde
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Notícias Ministro Sergio Moro autoriza Estados a usarem Fundo de Segurança Pública no combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 11h43 — registrado em: , , , ,
R$ 202 milhões serão flexibilizados para ações de combate ao vírus
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