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Notícias Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 15/01/2020 última modificação 24/01/2020 11h20 — registrado em: , , , , ,
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
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Notícias object code Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 14/01/2020 última modificação 14/01/2020 18h18 — registrado em: , ,
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
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Notícias Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 13/01/2020 — registrado em: , , , , , ,
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
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Notícias Troff document Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 07/01/2020 última modificação 07/01/2020 15h47 — registrado em: , ,
Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
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Notícias ECMAScript program MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/12/2019 — registrado em: , , , ,
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
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Notícias Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 27/12/2019 última modificação 27/12/2019 11h44 — registrado em: , , , ,
Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
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Notícias Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/12/2019 última modificação 16/12/2019 18h22 — registrado em: , , , , , ,
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
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Notícias D source code Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 05/12/2019 — registrado em: , , , , ,
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
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Notícias Combate à pirataria avança com acordos internacionais
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/12/2019 última modificação 04/12/2019 15h24 — registrado em: , , ,
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
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Notícias AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/12/2019 — registrado em: , , , ,
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