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Notícias Plain Text Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 31/03/2020 última modificação 31/03/2020 12h12 — registrado em: , , , ,
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
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Notícias Força Nacional de Segurança Pública recebe Equipamentos de Proteção Individual
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 29/04/2020 última modificação 05/06/2020 17h12 — registrado em: , , ,
Material será distribuído para efetivo em Brasília e nos estados que contam com operações da FNSP
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Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 09/04/2020 última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
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Notícias MJSP começa a entregar equipamentos de proteção para agentes de segurança que atuam no combate ao Covid-19
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/04/2020 última modificação 15/04/2020 11h54 — registrado em: , , , , ,
Mais de 3 mil policiais dos estados participantes do Programa VIGIA e policiais da Força Nacional de Segurança Pública receberão os EPIs
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Notícias Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/04/2020 última modificação 27/04/2020 18h10 — registrado em: , , , ,
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
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Notícias Moro autoriza a entrada de células para transplante no País
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/04/2020 — registrado em: , ,
Medida atende a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Notícias model/vnd.gdl MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/04/2020 última modificação 02/04/2020 09h52 — registrado em: , , ,
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
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Notícias Octet Stream Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/04/2020 última modificação 28/04/2020 16h25 — registrado em: ,
Medida segue recomendação técnica da Anvisa
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Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , ,
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
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Notícias Octet Stream Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/03/2020 — registrado em: , , , ,
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
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