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Notícias Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 03/02/2020 última modificação 04/02/2020 11h21 — registrado em: , , , , , ,
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
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Notícias object code Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/11/2019 última modificação 04/12/2019 17h17 — registrado em: , , ,
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
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Notícias Plain Text Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 31/03/2020 última modificação 31/03/2020 12h12 — registrado em: , , , ,
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
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Notícias Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/05/2020 — registrado em: , , , ,
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
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Notícias object code Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 16/01/2020 última modificação 16/01/2020 10h57 — registrado em: , , , , , , , ,
Repassem são destinados a investimentos em projetos de combate ao crime organizado, à corrupção e criminalidade violenta
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Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 09/04/2020 última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
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Notícias Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/04/2020 última modificação 27/04/2020 18h10 — registrado em: , , , ,
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
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Notícias Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 15/01/2020 última modificação 24/01/2020 11h20 — registrado em: , , , , ,
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
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Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
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Notícias Windows icon Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 11h09 — registrado em: , , ,
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
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