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Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
20/07/2020
—
última modificação
24/07/2020 16h09
— registrado em:
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
MAPA
,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Localizado em
Notícias
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
16/10/2019
—
última modificação
18/10/2019 17h55
— registrado em:
MJSP
,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
02/12/2019
— registrado em:
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
,
AVISO DE PAUTA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Localizado em
Notícias
Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
Localizado em
Notícias
Ministério da Justiça e Segurança Pública suspende lote de sabão em pó por induzir sobre eficácia contra o Covid-19
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
12/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
03/02/2020
—
última modificação
04/02/2020 11h21
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
Localizado em
Notícias
Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
28/11/2019
—
última modificação
04/12/2019 17h17
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSULTA PÚBLICA
,
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Localizado em
Notícias
Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
05/11/2019 13h38
— registrado em:
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
MPDFT
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Localizado em
Notícias
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
31/03/2020
—
última modificação
31/03/2020 12h12
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
,
CNCP
,
CORONAVÍRUS
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
26/05/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Localizado em
Notícias
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