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Notícias application/vnd.fujitsu.oasys Instituições de São Paulo e do Amapá entram em Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 12/05/2020 última modificação 12/05/2020 15h00 — registrado em: , , , , , ,
Sociedade civil reforça atuação contra crime; novo mandato começa em junho
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Notícias MJSP vai à ONU apresentar ações de acolhimento a migrantes e refugiados
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 02/12/2019 — registrado em: , , , , , , , , ,
Secretária Nacional de Justiça vai detalhar trabalho na área migratória, destacando interiorização dos venezuelanos
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Notícias MJSP facilita residência de aposentados estrangeiros no Brasil
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 02/12/2019 última modificação 02/12/2019 14h19 — registrado em: , , , , , ,
Nova resolução busca atrair investimentos ao país
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Notícias Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/04/2020 — registrado em: , , ,
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
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Notícias Troff document (with manpage macros) Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 12/12/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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Notícias Pascal source code Participe das eleições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/04/2020 — registrado em: , , , ,
Votação será feita entre os dias 2 e 15 de abril
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Notícias application/vnd.fujitsu.oasys MJSP publica portaria que regulariza residência de vítimas de tráfico de pessoas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 11h38 — registrado em: , , ,
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
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Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece 16 estrangeiros como apátridas
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 13/07/2020 — registrado em: , , ,
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
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Notícias Enccla realiza reuniões por videoconferência durante pandemia COVID-19
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/04/2020 — registrado em: , , , ,
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Notícias Octet Stream Governo brasileiro facilita visto humanitário a afetados pelo conflito na Síria
por igor.mesquita publicado 09/10/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
Nova portaria desburocratiza processo, que já garante residência imediata aos portadores desse tipo de visto
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