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Moro destaca preocupação do governo federal com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de segurança pública de todo país
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
13/04/2020
—
última modificação
13/04/2020 18h19
— registrado em:
SERGIO MORO
,
CORONAVÍRUS
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
Plano Nacional de Segurança Pública prevê cenários para atuação em caso de crise
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 16h08
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Localizado em
Notícias
Moro participa de reunião virtual com ministros da Justiça dos países ibero-americanos
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 18h32
— registrado em:
SERGIO MORO
,
CORONAVÍRUS
,
SEGURANÇA PÚBLICA
A reunião teve por objeto o compartilhamento de ações durante a pandemia de Covid-19
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre iniciativas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 17h54
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Localizado em
Notícias
Moro discute com secretários estaduais de segurança medidas para durante e pós-pandemia
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 19h21
— registrado em:
SEGURANÇA PÚBLICA
,
SERGIO MORO
,
CORONAVÍRUS
Mais de 4 milhões de máscaras serão entregues aos policiais penais e agentes de saúde que atuam no sistema penitenciário
Localizado em
Notícias
Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
20/03/2020
—
última modificação
24/03/2020 09h34
— registrado em:
PORTARIA INTERMINISTERIAL
,
CORONAVÍRUS
,
FRONTEIRAS
Medida vale por trinta dias e considera situação de emergência em saúde pública
Localizado em
Notícias
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
20/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
NOTA TÉCNICA
,
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Localizado em
Notícias
Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
20/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
,
DEPEN
,
CORONAVÍRUS
Ferramenta mostrará eventuais casos suspeitos ou confirmados no sistema prisional
Localizado em
Notícias
Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
20/03/2020
—
última modificação
01/07/2020 10h14
— registrado em:
CORONAVÍRUS
Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional
Localizado em
Notícias
Medida Provisória destina R$ 408 milhões para o MJSP reforçar ações contra o novo coronavírus
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
14/05/2020
—
última modificação
15/05/2020 14h41
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
CORONAVÍRUS
,
SISTEMA PENITENCIÁRIO
,
PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA
Crédito extraordinário será destinado para a área de segurança pública, sistema penitenciário e proteção da população indígena
Localizado em
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