93 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Localizado em Notícias
Notícias Windows icon Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 11h09 — registrado em: , , ,
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Localizado em Notícias
Notícias Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 16h00 — registrado em: , , ,
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Localizado em Notícias
Notícias AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 10h29 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/04/2020 última modificação 02/04/2020 09h52 — registrado em: , , ,
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Localizado em Notícias
Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 26/03/2020 — registrado em: , , , ,
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/03/2020 — registrado em: , , , ,
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Localizado em Notícias
Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 22/04/2020 última modificação 22/04/2020 16h08 — registrado em: , , ,
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Localizado em Notícias