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Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 09/04/2020 última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
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Notícias Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/04/2020 última modificação 27/04/2020 18h10 — registrado em: , , , ,
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
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Notícias model/vnd.gdl Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 10/10/2019 última modificação 11/10/2019 14h14 — registrado em: , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
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Notícias Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 22/04/2020 — registrado em: , , , , , ,
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
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Notícias Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 15/01/2020 última modificação 24/01/2020 11h20 — registrado em: , , , , ,
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
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Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
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Notícias Windows icon Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 11h09 — registrado em: , , ,
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
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Notícias Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 16h00 — registrado em: , , ,
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
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Notícias AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 10h29 — registrado em: , , , ,
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Notícias D source code MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”
por Camila Cantarino Mesquita publicado 28/11/2019 última modificação 26/12/2019 12h59 — registrado em: , , ,
O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm
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