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Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
16/12/2019
—
última modificação
16/12/2019 18h22
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
Localizado em
Notícias
MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
21/07/2020
—
última modificação
22/07/2020 17h47
— registrado em:
SENACON
,
MJSP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
Localizado em
Notícias
Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
09/04/2020
—
última modificação
09/04/2020 14h51
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Localizado em
Notícias
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/04/2020
—
última modificação
27/04/2020 18h10
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
,
NOTIFICAÇÃO
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Localizado em
Notícias
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
10/10/2019
—
última modificação
11/10/2019 14h14
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
OUVIDORIA
,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em
Notícias
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
22/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Localizado em
Notícias
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
15/01/2020
—
última modificação
24/01/2020 11h20
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
CONSULTA PÚBLICA
,
PUBLICIDADE
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
Localizado em
Notícias
MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
06/04/2020
—
última modificação
06/04/2020 09h41
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
MULTA
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Localizado em
Notícias
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 11h09
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Localizado em
Notícias
Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 16h00
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Localizado em
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