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Notícias Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 16/12/2019 — última modificação 16/12/2019 18h22 — registrado em: , , , , , ,
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
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Notícias Octet Stream MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 21/07/2020 — última modificação 22/07/2020 17h47 — registrado em: , , ,
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
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Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 09/04/2020 — última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
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Notícias Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 27/04/2020 — última modificação 27/04/2020 18h10 — registrado em: , , , ,
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
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Notícias model/vnd.gdl Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 10/10/2019 — última modificação 11/10/2019 14h14 — registrado em: , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
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Notícias Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 22/04/2020 — registrado em: , , , , , ,
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
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Notícias Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 15/01/2020 — última modificação 24/01/2020 11h20 — registrado em: , , , , ,
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
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Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
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Notícias Windows icon Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 11h09 — registrado em: , , ,
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
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Notícias Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 16h00 — registrado em: , , ,
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
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