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Notícias Redução da Oferta de Drogas é destaque na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 25/06/2020 — registrado em: , , , ,
Gestão do patrimônio apreendido do tráfico de drogas e destinação dos recursos arrecadados já rende resultados positivos para o país
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Notícias model/vnd.gdl Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira — publicado 06/02/2020 — última modificação 06/02/2020 11h16 — registrado em: , , , , , ,
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
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Notícias Troff document (with manpage macros) Nota à imprensa
por Usuário_jornalista — publicado 02/06/2020 — última modificação 05/06/2020 17h03 — registrado em: , , , , ,
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Notícias application/x-troff-me Ministro Moro e presidente da Câmara acertam votação do pacote anticrime
por Camila Cantarino Mesquita — publicado 19/11/2019 — última modificação 20/11/2019 18h21 — registrado em: , , , ,
Ministro da Justiça e Segurança Pública quer reinserir no pacote pontos considerados fundamentais para o combate ao crime
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Notícias MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul
por Igor Mesquita Reinaldo - igor.reinaldo — publicado 15/07/2020 — registrado em: , , , ,
A medida tem ênfase no policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários
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Notícias Octet Stream Ministro André Mendonça destaca garantias e direitos fundamentais nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 15/07/2020 — registrado em: , , , , ,
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento sobre os 30 anos do ECA
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Notícias C source code Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 11h38 — registrado em: , , , , ,
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
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Notícias application/vnd.fujitsu.oasys Participe e vote: eleição direta escolherá membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
por Almerindo Motta Andersen Trindade — publicado 30/01/2020 — última modificação 13/03/2020 14h06 — registrado em: , , , , ,
No próximo dia 07, começam inscrições de entidades interessadas para concorrer a três vagas no conselho
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Notícias Troff document (with manpage macros) Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 30/01/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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Notícias model/vnd.gdl Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira — publicado 08/07/2020 — registrado em: , , , ,
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
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