88 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/03/2020 última modificação 17/03/2020 13h03 — registrado em: , , , ,
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Localizado em Notícias
Notícias Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 01/04/2020 última modificação 01/04/2020 12h04 — registrado em: , , , ,
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Localizado em Notícias
Notícias Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 20/03/2020 — registrado em: , , , , , ,
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Localizado em Notícias
Notícias ECMAScript program Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita publicado 08/10/2019 última modificação 09/10/2019 10h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em Notícias
Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 12/11/2019 última modificação 12/11/2019 14h43 — registrado em: , ,
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 14/02/2020 última modificação 16/03/2020 10h20 — registrado em: , , , ,
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Localizado em Notícias
Notícias Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 05/05/2020 última modificação 05/06/2020 17h12 — registrado em: , , ,
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , ,
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
por sophia.oliveira publicado 30/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Localizado em Notícias
Notícias Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 15/04/2020 última modificação 17/04/2020 11h28 — registrado em: , , ,
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Localizado em Notícias