61 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Octet Stream Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 15h08 — registrado em: , , , ,
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em Notícias
Notícias Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/02/2020 — registrado em: , , ,
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 06/02/2020 última modificação 06/02/2020 11h16 — registrado em: , , , , , ,
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Localizado em Notícias
Notícias C source code Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 11h38 — registrado em: , , , , ,
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Localizado em Notícias
Notícias Citrix ICA settings file Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 19/03/2020 última modificação 25/03/2020 09h39 — registrado em: , , ,
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
por lucas.junqueira publicado 17/04/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , ,
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
por lucas.junqueira publicado 18/04/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , ,
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
por sophia.oliveira publicado 26/04/2019 última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , ,
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
por lucas.junqueira publicado 26/04/2019 última modificação 26/08/2019 12h34 — registrado em: , , , ,
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
por lisiane.cardoso publicado 17/05/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Notícias