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refugiados
por
claudia.cacador
—
última modificação
30/05/2019 16h52
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
REFUGIADOS
,
PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
Localizado em
Notícias
/
Brasil recebe refugiados da América Central
Secretaria Nacional de Justiça debate o combate à violência contra mulher
por
lisiane.cardoso
—
publicado
31/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
,
DIREITOS HUMANOS
,
SEGURANÇA PÚBLICA
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
Localizado em
Notícias
DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos
por
sophia.oliveira
—
publicado
04/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
Secretaria Nacional de Justiça
,
SENAJUS
,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
DRCI
,
Cooperação jurídica Internacional
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
Localizado em
Notícias
Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
por
sophia.oliveira
—
publicado
06/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIDOS
,
CONARE
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
por
sophia.oliveira
—
publicado
12/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
AVISO DE PAUTA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
PACTO NACIONAL
,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
Localizado em
Notícias
Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
por
lisiane.cardoso
—
publicado
12/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
EXTRADIÇÃO
,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
DRCI
,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Localizado em
Notícias
Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
por
sophia.oliveira
—
publicado
13/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h31
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
,
COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
Localizado em
Notícias
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
por
igor.mesquita
—
publicado
17/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
DRCI
,
TRATADOS DE EXTRADIÇÃO
,
Cooperação Internacional
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
Localizado em
Notícias
Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
por
claudia.cacador
—
publicado
18/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
DRCI
,
CONVENÇÃO DA HAIA
,
ESTADOS UNIDOS
,
ACORDO
,
PROVAS
,
SENAJUS
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
Localizado em
Notícias
Inscrições abertas para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem
por
igor.mesquita
—
publicado
22/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
ARBITRAGEM
,
ESCOLA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
,
ESC
,
CONGRESSO DE ARBITRAGEM
Evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo difundir o instrumento
Localizado em
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