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Imagem PNG image refugiados
por claudia.cacador — última modificação 30/05/2019 16h52 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias / Brasil recebe refugiados da América Central
Notícias Troff document (with manpage macros) Secretaria Nacional de Justiça debate o combate à violência contra mulher
por lisiane.cardoso — publicado 31/05/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
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Notícias DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos
por sophia.oliveira — publicado 04/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
Localizado em Notícias
Notícias Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
por sophia.oliveira — publicado 06/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , ,
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
por sophia.oliveira — publicado 12/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
Localizado em Notícias
Notícias Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
por lisiane.cardoso — publicado 12/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , , ,
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
por sophia.oliveira — publicado 13/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h31 — registrado em: , , , ,
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
Localizado em Notícias
Notícias Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
por igor.mesquita — publicado 17/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , ,
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
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Notícias Troff document (with manpage macros) Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
por claudia.cacador — publicado 18/06/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , ,
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
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Notícias Troff document (with manpage macros) Inscrições abertas para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem
por igor.mesquita — publicado 22/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , , ,
Evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo difundir o instrumento
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