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Notícias Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por sophia.oliveira — publicado 24/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , ,
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
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Notícias Troff document (with manpage macros) Nota à imprensa
por igor.mesquita — publicado 25/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h34 — registrado em:
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Notícias Troff document (with manpage macros) Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
por igor.mesquita — publicado 25/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h31 — registrado em: , , , , , ,
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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Notícias Troff document (with manpage macros) Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
por sophia.oliveira — publicado 25/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h34 — registrado em: , , , , ,
Medida atende o previsto na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
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Notícias Troff document (with manpage macros) Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por lisiane.cardoso — publicado 25/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , , , ,
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
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Notícias Troff document (with manpage macros) Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
por sophia.oliveira — publicado 25/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h34 — registrado em: , ,
Novas regras entrarão em vigor em setembro
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Notícias Troff document (with manpage macros) Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
por igor.mesquita — publicado 26/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , , , , ,
Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
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Notícias Troff document (with manpage macros) Portaria regulamenta Lei de Migração
por lisiane.cardoso — publicado 26/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , ,
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
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Notícias Troff document (with manpage macros) Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
por lisiane.cardoso — publicado 29/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , ,
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
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Notícias Troff document (with manpage macros) Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
por igor.mesquita — publicado 29/07/2019 — última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , ,
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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