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Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por
sophia.oliveira
—
publicado
24/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
,
INSS
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
Localizado em
Notícias
Nota à imprensa
por
igor.mesquita
—
publicado
25/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h34
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
por
igor.mesquita
—
publicado
25/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h31
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
FILMES
,
ESTREIAS
,
CLASSIND
,
CLASSIFICAÇÃO
,
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Localizado em
Notícias
Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
por
sophia.oliveira
—
publicado
25/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h34
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
,
SUSP
,
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Medida atende o previsto na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Localizado em
Notícias
Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por
lisiane.cardoso
—
publicado
25/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
REFÚGIO EM NÚMEROS
,
REFUGIADOS
,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS
,
CONARE
,
ACNUR
,
NAÇÕES UNIDAS
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
Localizado em
Notícias
Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
por
sophia.oliveira
—
publicado
25/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h34
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
POLICIA FEDERAL
Novas regras entrarão em vigor em setembro
Localizado em
Notícias
Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
por
igor.mesquita
—
publicado
26/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
CONIMA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
ESCOLA NACIONAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
,
ENAM
,
ARBITRAGEM
,
MEDIAÇÃO
Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
Localizado em
Notícias
Portaria regulamenta Lei de Migração
por
lisiane.cardoso
—
publicado
26/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
LEI DE MIGRAÇÃO
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
Localizado em
Notícias
Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
por
lisiane.cardoso
—
publicado
29/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
Localizado em
Notícias
Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
por
igor.mesquita
—
publicado
29/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
PORTARIA INTERMINISTERIAL
,
POLÍTICA MIGRATÓRIA
,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
,
SENAJUS
,
MAIS MÉDICOS
,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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