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Notícias chemical/x-rosdal Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 26/03/2020 última modificação 26/03/2020 18h22 — registrado em: ,
Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Notícias Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 07/04/2020 última modificação 07/04/2020 14h41 — registrado em: , , ,
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
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Notícias Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 27/03/2020 última modificação 27/03/2020 14h05 — registrado em: , , ,
Medida vale para situações em que o país de destino ou nacionalidade não admitir o retorno do cidadão
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Notícias ECMAScript program Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 07/05/2020 última modificação 07/05/2020 18h23 — registrado em: , , , ,
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
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Notícias Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/05/2020 — registrado em: , ,
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
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Notícias Octet Stream Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 01/04/2020 — registrado em: , ,
Medida, excepcional e temporária, leva em conta a pandemia do novo coronavírus
Notícias PS document Governo estabelece alterações em prazos de atendimento da LAI
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 16h17 — registrado em: , , ,
Medidas serão aplicadas enquanto durar o estado de calamidade pública, em função do coronavírus
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Notícias Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 27/04/2020 última modificação 27/04/2020 12h11 — registrado em: , , , ,
Medida vale pelo prazo de 30 dias
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Notícias Citrix ICA settings file Ministro Moro debate reflexos do coronavírus com Secretários estaduais de Segurança Pública
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 15h15 — registrado em: , ,
Governo federal trabalha de forma integrada com os estados e DF para combater a pandemia
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Notícias Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 31/03/2020 — registrado em: , , , ,
Planejamento atenderá necessidades do Ministério da Saúde
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