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AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
16/10/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
AVISO DE PAUTA
,
SERGIO MORO
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Localizado em
Notícias
Seminário debate regulação da publicidade infantil
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/02/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PUBLICIDADE INFANTIL
Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro
Localizado em
Notícias
MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
23/10/2019
—
última modificação
23/10/2019 13h02
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
ATENDA AO RECALL
,
RECALL
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico
Localizado em
Notícias
Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
28/04/2020
—
última modificação
28/04/2020 12h32
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CRÉDITO CONSIGNADO
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Localizado em
Notícias
“Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
28/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Localizado em
Notícias
Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/01/2020
—
última modificação
07/01/2020 15h47
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
Localizado em
Notícias
Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
13/03/2020
—
última modificação
13/03/2020 11h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Localizado em
Notícias
Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
29/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENACON
,
NOTIFICAÇÃO
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: MJSP assina acordo com ANEEL para integrar plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
26/11/2019 09h27
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Localizado em
Notícias
Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
13/01/2020
—
última modificação
13/02/2020 12h51
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
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