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Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
08/07/2020
— registrado em:
MJSP
,
CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
,
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Localizado em
Notícias
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
19/03/2020
—
última modificação
25/03/2020 09h39
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
RECALL
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/04/2020
—
última modificação
07/04/2020 14h41
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Localizado em
Notícias
Senacon, por meio do DPDC, notifica faculdades por utilização de inteligência artificial na correção das atividades
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
11/05/2020
—
última modificação
11/05/2020 10h58
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
Localizado em
Notícias
Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/05/2020
—
última modificação
07/05/2020 18h23
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
por
lisiane.cardoso
—
publicado
17/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h32
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SENACON
,
CONSUMIDOR
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Localizado em
Notícias
Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular
por
lisiane.cardoso
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos
Localizado em
Notícias
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
por
sophia.oliveira
—
publicado
29/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h34
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
FDD
,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
RESTAURAÇÃO
,
MUSEUS
,
ESPAÇOS CULTURAIS
,
BIBLIOTECAS
Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
por
claudia.cacador
—
publicado
30/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV
,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
Localizado em
Notícias
Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
por
lisiane.cardoso
—
publicado
30/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
RECALL
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento
Localizado em
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