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Notícias Octet Stream AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 16/10/2019 — registrado em: , , , , ,
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Notícias AVISO DE PAUTA: MJSP assina acordo com ANEEL para integrar plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 25/11/2019 última modificação 26/11/2019 09h27 — registrado em: , , ,
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Notícias object code Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 14/01/2020 última modificação 14/01/2020 18h18 — registrado em: , ,
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
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Notícias Combate à pirataria avança com acordos internacionais
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/12/2019 última modificação 30/01/2020 16h21 — registrado em: , , ,
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
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Notícias Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , ,
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
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Notícias Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 15/04/2020 última modificação 17/04/2020 11h28 — registrado em: , , ,
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
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Notícias C source code Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 11h38 — registrado em: , , , , ,
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
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Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 09/04/2020 última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
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Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 12/11/2019 última modificação 12/11/2019 14h43 — registrado em: , ,
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
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Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br
por Lisiane da Silva Cardoso - lisiane.cardoso publicado 13/07/2020 última modificação 13/07/2020 19h37 — registrado em: , , ,
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
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