14 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Octet Stream “Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 28/02/2020 — registrado em: , , , , , ,
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Localizado em Notícias
Notícias Combate à pirataria avança com acordos internacionais
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/12/2019 última modificação 30/01/2020 16h21 — registrado em: , , ,
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 09/03/2020 — registrado em: , , , , , ,
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 10/10/2019 última modificação 11/10/2019 14h14 — registrado em: , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 05/02/2020 última modificação 05/02/2020 17h06 — registrado em: , , , , , , ,
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Localizado em Notícias
Notícias D source code MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 18/11/2019 última modificação 18/11/2019 15h19 — registrado em: , , , , , ,
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
Localizado em Notícias
Notícias ECMAScript program MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/12/2019 — registrado em: , , , ,
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
Localizado em Notícias
Notícias MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 23/10/2019 última modificação 23/10/2019 13h02 — registrado em: , , , , ,
Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico
Localizado em Notícias
Notícias Plain Text O “Se liga, consumidor!” desta semana é sobre proteção de dados pessoais com Laura Schertel.
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 10/02/2020 última modificação 10/02/2020 15h56 — registrado em: , , , , , ,
Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020, vai contribuir para diminuir riscos e dar mais transparência ao tratamento de dados pessoais
Localizado em Notícias
Notícias Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 13/01/2020 última modificação 13/02/2020 12h51 — registrado em: , , , , , ,
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
Localizado em Notícias