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AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
16/10/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
AVISO DE PAUTA
,
SERGIO MORO
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: MJSP assina acordo com ANEEL para integrar plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
26/11/2019 09h27
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por
sophia.oliveira
—
publicado
23/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h34
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
AVISO DE PAUTA
,
SENACON
,
INSS
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
Localizado em
Notícias
BANNERSITE_RECALL_17042019.png
por
claudia.cacador
—
última modificação
30/05/2019 18h11
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
RECALL
Localizado em
Notícias
/
Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy
Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
14/01/2020
—
última modificação
14/01/2020 18h18
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
06/02/2020
—
última modificação
06/02/2020 11h16
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
10/07/2020
— registrado em:
OUVCON
,
RENACON
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENACON
,
OUVIDORIA
Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
03/02/2020
—
última modificação
04/02/2020 11h21
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
Localizado em
Notícias
Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/11/2019
—
última modificação
27/11/2019 18h40
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
,
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
Localizado em
Notícias
Combate à pirataria avança com acordos internacionais
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/12/2019
—
última modificação
30/01/2020 16h21
— registrado em:
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
,
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
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