Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Ministério da
Justiça e Segurança Pública
Governo Federal
Alto Contraste
VLibras
Navegação
Buscar no portal
Buscar no portal
Acesso Rápido
Processo Eletrônico
Ouvidoria
Área de imprensa
Corregedoria
Planos e programas
Carta de Serviços ao Cidadão
Seus direitos
Arquivo Nacional
Classificação Indicativa
Consumidor
Elaboração Legislativa
Entidades Sociais
Escola ENAPRES
Funai
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Migrações
Promoção de Políticas de Justiça
Refúgio
Sua proteção
CADE
Combate à Pirataria
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Cooperação Jurídica Internacional
Gestão de Ativos Apreendidos
Políticas sobre Drogas
Tráfico de Pessoas
Sua Segurança
Depen
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal
Segurança Pública
Gestão e Ensino
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Fundos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Gestão de Riscos
Agendas
Ouvidoria
Seleções
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
Assinar um RSS sempre atualizado.
104
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Agenda Diária
Áudio
Página
Evento
Conteúdo externo
Arquivo
Imagem
Link
Notícias
Multimídia
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 16h00
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Localizado em
Notícias
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
31/03/2020
—
última modificação
31/03/2020 12h12
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
,
CNCP
,
CORONAVÍRUS
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Localizado em
Notícias
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 11h09
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
26/05/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
por
claudia.cacador
—
publicado
30/05/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV
,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
04/11/2019 14h30
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Localizado em
Notícias
Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
09/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGRANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
Localizado em
Notícias
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
05/05/2020
—
última modificação
05/06/2020 17h12
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Localizado em
Notícias
Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
07/05/2020
—
última modificação
07/05/2020 18h23
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 16h08
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Localizado em
Notícias
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
11
Próximo »
Voltar ao topo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada
.