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Notícias Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
por sophia.oliveira publicado 19/06/2019 última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , , , ,
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
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Notícias ECMAScript program Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita publicado 08/10/2019 última modificação 09/10/2019 10h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
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Notícias Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 12/11/2019 última modificação 12/11/2019 14h43 — registrado em: , ,
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
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Notícias Troff document (with manpage macros) Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
por sophia.oliveira publicado 01/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , , , ,
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
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Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/10/2019 última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícias D source code MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”
por Camila Cantarino Mesquita publicado 28/11/2019 última modificação 26/12/2019 12h59 — registrado em: , , ,
O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm
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Notícias D source code MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 18/11/2019 última modificação 18/11/2019 15h19 — registrado em: , , , , , ,
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
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Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
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Notícias ECMAScript program MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/12/2019 — registrado em: , , , ,
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
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