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Notícias CMU raster image Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 19/03/2020 — registrado em: , ,
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
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Notícias Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 20/07/2020 última modificação 24/07/2020 16h09 — registrado em: , , , ,
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
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Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/10/2019 última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias Troff document MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 01/07/2020 última modificação 01/07/2020 18h01 — registrado em: , , ,
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
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Notícias Octet Stream MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 05/02/2020 última modificação 05/02/2020 17h06 — registrado em: , , , , , , ,
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
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Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícias D source code MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”
por Camila Cantarino Mesquita publicado 28/11/2019 última modificação 26/12/2019 12h59 — registrado em: , , ,
O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm
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Notícias D source code MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 18/11/2019 última modificação 18/11/2019 15h19 — registrado em: , , , , , ,
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
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Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
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Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
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