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Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
19/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Localizado em
Notícias
Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
20/07/2020
—
última modificação
24/07/2020 16h09
— registrado em:
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
MAPA
,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Localizado em
Notícias
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
16/10/2019
—
última modificação
18/10/2019 17h55
— registrado em:
MJSP
,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em
Notícias
MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
01/07/2020
—
última modificação
01/07/2020 18h01
— registrado em:
CNCP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SENACON
,
MJSP
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
Localizado em
Notícias
MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
05/02/2020
—
última modificação
05/02/2020 17h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SERGIO MORO
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
,
CNCP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
,
ANCINE
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Localizado em
Notícias
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
17/10/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em
Notícias
MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”
por
Camila Cantarino Mesquita
—
publicado
28/11/2019
—
última modificação
26/12/2019 12h59
— registrado em:
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
BLACK FRIDAY
O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm
Localizado em
Notícias
MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
18/11/2019
—
última modificação
18/11/2019 15h19
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
Localizado em
Notícias
MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/11/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em
Notícias
MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
06/04/2020
—
última modificação
06/04/2020 09h41
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
MULTA
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Localizado em
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