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Notícias ECMAScript program MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/12/2019 — registrado em: , , , ,
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
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Notícias MJSP multa TIM S.A em R$ 800 mil
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 16/06/2020 — registrado em: , , ,
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
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Notícias MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 23/10/2019 última modificação 23/10/2019 13h02 — registrado em: , , , , ,
Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico
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Notícias Octet Stream MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 21/07/2020 última modificação 22/07/2020 17h47 — registrado em: , , ,
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
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Notícias model/vnd.gdl MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 02/04/2020 última modificação 02/04/2020 09h52 — registrado em: , , ,
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
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Notícias object code Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/04/2020 última modificação 28/04/2020 12h32 — registrado em: , , ,
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
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Notícias ECMAScript program Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 01/04/2020 — registrado em: , , , , ,
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
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Notícias Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 20/03/2020 — registrado em: , , , , , ,
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
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Notícias Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 03/04/2020 última modificação 03/04/2020 14h49 — registrado em: , , ,
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
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Notícias Octet Stream Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/03/2020 — registrado em: , , , ,
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
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