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MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
30/12/2019
— registrado em:
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FACEBOOK
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
Localizado em
Notícias
MJSP multa TIM S.A em R$ 800 mil
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
16/06/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
Localizado em
Notícias
MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
23/10/2019
—
última modificação
23/10/2019 13h02
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
ATENDA AO RECALL
,
RECALL
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico
Localizado em
Notícias
MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
21/07/2020
—
última modificação
22/07/2020 17h47
— registrado em:
SENACON
,
MJSP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
Localizado em
Notícias
MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
02/04/2020
—
última modificação
02/04/2020 09h52
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Localizado em
Notícias
Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
28/04/2020
—
última modificação
28/04/2020 12h32
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CRÉDITO CONSIGNADO
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Localizado em
Notícias
Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
01/04/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
NOTA TÉCNICA
,
CORONAVÍRUS
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Localizado em
Notícias
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
20/03/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
NOTA TÉCNICA
,
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Localizado em
Notícias
Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
03/04/2020 14h49
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Localizado em
Notícias
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/03/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS
,
FDD
,
CORONAVÍRUS
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Localizado em
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