104 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias object code Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 28/11/2019 última modificação 04/12/2019 17h17 — registrado em: , , ,
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Localizado em Notícias
Notícias Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 01/04/2020 última modificação 01/04/2020 12h04 — registrado em: , , , ,
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Localizado em Notícias
Notícias Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 13/01/2020 última modificação 13/02/2020 12h51 — registrado em: , , , , , ,
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
Localizado em Notícias
Notícias Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/12/2019 última modificação 16/12/2019 18h22 — registrado em: , , , , , ,
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
Localizado em Notícias
Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 08/07/2020 — registrado em: , , , ,
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
por sophia.oliveira publicado 30/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 04/11/2019 última modificação 05/11/2019 13h38 — registrado em: , , , ,
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Localizado em Notícias
Notícias Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/02/2020 — registrado em: , , ,
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Seminário amplia debate sobre recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
por Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira publicado 23/07/2020 última modificação 23/07/2020 16h48 — registrado em: , , ,
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) amplia diálogo sobre harmonização das relações de consumo
Localizado em Notícias