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Seminário debate regulação da publicidade infantil
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/02/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PUBLICIDADE INFANTIL
Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro
Localizado em
Notícias
Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
05/12/2019
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
DADOS
,
LEI
,
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
Localizado em
Notícias
Senacon abre inscrições para cursos a distância
por
sophia.oliveira
—
publicado
28/06/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h31
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
INSCRIÇÕES
,
CURSOS
,
ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
UNB
,
ENDC
,
EAD
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
Localizado em
Notícias
Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
13/03/2020
—
última modificação
13/03/2020 11h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Localizado em
Notícias
Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
por
Igor Mesquita Reinaldo - igor.reinaldo
—
publicado
02/07/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
ENDC
A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
Localizado em
Notícias
Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por
sophia.oliveira
—
publicado
24/07/2019
—
última modificação
26/08/2019 12h33
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
,
INSS
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
Localizado em
Notícias
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
por
igor.mesquita
—
publicado
07/10/2019
— registrado em:
MJSP
,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
MPDFT
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Localizado em
Notícias
Senacon e SDNC assinam nota técnica a favor de PL que combate superendividamento
por
Werveson Silva Ferreira - werveson.ferreira
—
publicado
24/06/2020
— registrado em:
SENACON
,
NOTA TÉCNICA
,
SUPERENDIVIDAMENTO
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
Localizado em
Notícias
Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 15h04
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 16h34
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
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