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Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
28/04/2020
—
última modificação
28/04/2020 12h32
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CRÉDITO CONSIGNADO
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Localizado em
Notícias
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
27/04/2020
—
última modificação
27/04/2020 18h10
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
,
NOTIFICAÇÃO
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Localizado em
Notícias
Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 16h00
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Localizado em
Notícias
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
23/04/2020 11h09
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre iniciativas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 17h54
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
22/04/2020
—
última modificação
22/04/2020 16h08
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CORONAVÍRUS
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Localizado em
Notícias
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
22/04/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
,
CNCP
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Localizado em
Notícias
Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 16h34
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Localizado em
Notícias
Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 15h04
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Localizado em
Notícias
Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
15/04/2020
—
última modificação
17/04/2020 11h28
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CORONAVÍRUS
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Localizado em
Notícias
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