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Notícias Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 09/04/2020 — última modificação 09/04/2020 14h51 — registrado em: , , ,
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
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Notícias Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 07/04/2020 — última modificação 07/04/2020 14h41 — registrado em: , , ,
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Localizado em Notícias
Notícias object code Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 06/04/2020 — registrado em: , , , ,
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
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Notícias chemical/x-cerius MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 09h41 — registrado em: , , ,
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Localizado em Notícias
Notícias Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 03/04/2020 — última modificação 03/04/2020 14h49 — registrado em: , , ,
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 02/04/2020 — última modificação 02/04/2020 09h52 — registrado em: , , ,
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Localizado em Notícias
Notícias Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 01/04/2020 — última modificação 01/04/2020 12h04 — registrado em: , , , ,
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
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Notícias ECMAScript program Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 01/04/2020 — registrado em: , , , , ,
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
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Notícias Plain Text Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 31/03/2020 — última modificação 31/03/2020 12h12 — registrado em: , , , ,
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
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Notícias Octet Stream Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 27/03/2020 — registrado em: , ,
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
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