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Notícias Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 25/03/2020 — última modificação 26/03/2020 09h49 — registrado em: , ,
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
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Notícias Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 25/03/2020 — última modificação 25/03/2020 11h52 — registrado em: , , ,
Portaria também suspende prazos processuais dos processos de refúgio
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Notícias Octet Stream Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 15h08 — registrado em: , , , ,
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
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Notícias Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 24/03/2020 — última modificação 27/03/2020 16h32 — registrado em: , , , ,
Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
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Notícias Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 11h47 — registrado em: , , , , ,
Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde
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Notícias Ministro Sergio Moro autoriza Estados a usarem Fundo de Segurança Pública no combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 11h43 — registrado em: , , , ,
R$ 202 milhões serão flexibilizados para ações de combate ao vírus
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Notícias Octet Stream Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 10h40 — registrado em: , , ,
Suspensão vale por trinta dias e visa minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus
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Notícias Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 23/03/2020 — última modificação 23/03/2020 10h40 — registrado em: , , , ,
Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde
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Notícias Troff document (with manpage macros) Comitê de Governança Estratégica valida Planejamento Estratégico do MJSP 2020-2023
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 17h53 — registrado em: , ,
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Notícias MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 14h00 — registrado em: , , , ,
Acordo assinado com o Exército Brasileiro faz parte do Programa VIGIA
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