290 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 26/03/2020 09h49 — registrado em: , ,
O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
Localizado em Notícias
Notícias Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 25/03/2020 última modificação 25/03/2020 11h52 — registrado em: , , ,
Portaria também suspende prazos processuais dos processos de refúgio
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 15h08 — registrado em: , , , ,
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Localizado em Notícias
Notícias Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 27/03/2020 16h32 — registrado em: , , , ,
Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
Localizado em Notícias
Notícias Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 11h47 — registrado em: , , , , ,
Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde
Localizado em Notícias
Notícias Ministro Sergio Moro autoriza Estados a usarem Fundo de Segurança Pública no combate ao coronavírus
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 11h43 — registrado em: , , , ,
R$ 202 milhões serão flexibilizados para ações de combate ao vírus
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 10h40 — registrado em: , , ,
Suspensão vale por trinta dias e visa minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus
Localizado em Notícias
Notícias Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 23/03/2020 última modificação 23/03/2020 10h40 — registrado em: , , , ,
Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Comitê de Governança Estratégica valida Planejamento Estratégico do MJSP 2020-2023
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 20/03/2020 última modificação 20/03/2020 17h53 — registrado em: , ,
Localizado em Notícias
Notícias MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 20/03/2020 última modificação 20/03/2020 14h00 — registrado em: , , , ,
Acordo assinado com o Exército Brasileiro faz parte do Programa VIGIA
Localizado em Notícias