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Portaria facilita assistência jurídica em pedidos de pensão alimentícia
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
12/11/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
DRCI
,
CONVENÇÃO DA HAIA
,
HAIA
,
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
ACORDO
Assinada por MJSP e DPU, nova regra presta auxílio a estrangeiros e brasileiros
Localizado em
Notícias
Ministros do Mercosul aprovaram proposta de acordo sobre perseguição policial em área de fronteira
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
07/11/2019
—
última modificação
12/11/2019 10h57
— registrado em:
MJSP
,
MERCOSUL
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
,
SERGIO MORO
Documentos sobre refugiados e crimes cibernéticos também foram assinadas
Localizado em
Notícias
MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/11/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em
Notícias
MJSP fortalece rede nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/11/2019
—
última modificação
06/11/2019 15h13
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
DRCI
,
RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO
,
REDE-LAB
,
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
,
LAVAGEM DE DINHEIRO
,
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
,
COOPERAÇÃO JURÍDICA PENAL E CIVIL
,
RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO
Evento apresenta resultados de tecnologias e laboratórios de investigação em cooperação com Estados
Localizado em
Notícias
União Europeia, Nações Unidas e Mercosul juntos para o aprimoramento da cooperação jurídica e policial
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/11/2019
—
última modificação
06/11/2019 15h21
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
MERCOSUL
,
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
,
Cooperação foi destaque nas reuniões do grupo conjunto do Mercosul
Localizado em
Notícias
AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça, Banco Central e ACNUR lançam cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/11/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
AVISO DE PAUTA
,
ACNUR
,
REFUGIADOS
,
CARTILHA
Localizado em
Notícias
Mercosul discute cooperação em migração, refugiados e segurança pública
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
04/11/2019
— registrado em:
MJSP
,
MERCOSUL
,
SEGURANÇA PÚBLICA
,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Reuniões técnicas antecedem encontro de ministros de Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (7)
Localizado em
Notícias
Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
05/11/2019 13h38
— registrado em:
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
MPDFT
,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Localizado em
Notícias
Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
04/11/2019 14h30
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DIREITO DO CONSUMIDOR
,
CONSUMIDOR.GOV.BR
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Localizado em
Notícias
Painel traz o detalhamento da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
01/11/2019
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
,
SENAD
,
VENDA DE BENS
,
COMBATE AS DROGAS
Mais de R$ 1 milhão já foram arrecadados em leilões e serão investidos em políticas de combate às drogas
Localizado em
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