290 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Octet Stream Portaria facilita assistência jurídica em pedidos de pensão alimentícia
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 12/11/2019 — registrado em: , , , , , , ,
Assinada por MJSP e DPU, nova regra presta auxílio a estrangeiros e brasileiros
Localizado em Notícias
Notícias audio/x-realaudio Ministros do Mercosul aprovaram proposta de acordo sobre perseguição policial em área de fronteira
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 07/11/2019 última modificação 12/11/2019 10h57 — registrado em: , , , ,
Documentos sobre refugiados e crimes cibernéticos também foram assinadas
Localizado em Notícias
Notícias MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , , ,
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Localizado em Notícias
Notícias object code MJSP fortalece rede nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 15h13 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Evento apresenta resultados de tecnologias e laboratórios de investigação em cooperação com Estados
Localizado em Notícias
Notícias União Europeia, Nações Unidas e Mercosul juntos para o aprimoramento da cooperação jurídica e policial
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 15h21 — registrado em: , , , ,
Cooperação foi destaque nas reuniões do grupo conjunto do Mercosul
Localizado em Notícias
Notícias AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça, Banco Central e ACNUR lançam cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 06/11/2019 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias Citrix ICA settings file Mercosul discute cooperação em migração, refugiados e segurança pública
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 04/11/2019 — registrado em: , , ,
Reuniões técnicas antecedem encontro de ministros de Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (7)
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 04/11/2019 última modificação 05/11/2019 13h38 — registrado em: , , , ,
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Localizado em Notícias
Notícias Mathematica Notebook Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 14h30 — registrado em: , , , , ,
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Localizado em Notícias
Notícias Painel traz o detalhamento da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 01/11/2019 — registrado em: , , , , ,
Mais de R$ 1 milhão já foram arrecadados em leilões e serão investidos em políticas de combate às drogas
Localizado em Notícias