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“Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
28/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
SE LIGA, CONSUMIDOR
,
DIREITOS DO CONSUMIDOR
,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Localizado em
Notícias
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
14/02/2020
—
última modificação
16/03/2020 10h20
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
CONSULTA PÚBLICA
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Localizado em
Notícias
Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
11/02/2020
— registrado em:
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
,
DPDC
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
FACEBOOK
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
06/02/2020
—
última modificação
06/02/2020 11h16
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Localizado em
Notícias
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
06/02/2020
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Localizado em
Notícias
MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
05/02/2020
—
última modificação
05/02/2020 17h06
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
SERGIO MORO
,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
,
CNCP
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
,
ANCINE
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Localizado em
Notícias
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
por
Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
03/02/2020
—
última modificação
04/02/2020 11h21
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
,
MJSP
,
COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
,
OUVCON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
COLÉGIO DE OUVIDORES
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
Localizado em
Notícias
Seminário debate regulação da publicidade infantil
por
Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
03/02/2020
— registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
PUBLICIDADE INFANTIL
Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro
Localizado em
Notícias
Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
30/01/2020
—
última modificação
30/01/2020 11h38
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
DEFESA DO CONSUMIDOR
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
SENACON
,
PROCONSUMIDOR
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Localizado em
Notícias
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
por
Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
15/01/2020
—
última modificação
24/01/2020 11h20
— registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
,
MJSP
,
SENACON
,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
CONSULTA PÚBLICA
,
PUBLICIDADE
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
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