104 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 16h05 — registrado em: , , , ,
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
Localizado em Notícias
Notícias MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em Notícias
Notícias Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 16/10/2019 última modificação 18/10/2019 17h55 — registrado em: , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 16/10/2019 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 10/10/2019 última modificação 11/10/2019 14h14 — registrado em: , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícias ECMAScript program Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita publicado 08/10/2019 última modificação 09/10/2019 10h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em Notícias
Notícias model/vnd.gdl Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
por igor.mesquita publicado 07/10/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
por sophia.oliveira publicado 30/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h32 — registrado em: , , , , ,
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Localizado em Notícias
Notícias Troff document (with manpage macros) Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
por lisiane.cardoso publicado 29/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , ,
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
Localizado em Notícias
Notícias Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por sophia.oliveira publicado 24/07/2019 última modificação 26/08/2019 12h33 — registrado em: , , , , , ,
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
Localizado em Notícias